PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer da Comissão Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.

Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.

Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo N° 26/2025- OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo N° 29/2025- OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei N° 65/2025 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ata 2º da Sessão Solene em Alusão ao Aniversário do CRM-PB, e Outorga de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos doutores Bruno Leandro de Souza e Walter Fernandes de Azevedo, uma propositura do vereador Alysson Américo e do ex- vereador Eriberto Maciel. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA.

6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.

Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 -OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, e dá outras providências.

Ata Declaratória da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

Ata da Sétima Sessão especial em alusão a memória do Padre Inácio de Souza Rolim, pelos 225 anos de seu nascimento e celebração aos 162 anos de emancipação política de Cajazeiras.

Ata da quadragésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a instalação de uma praça ou área de finalidade específica para a realização de atividades físicas no Jardim Europa, sendo de grande importância para assegurar o bem-estar e saúde dos moradores.

Esta solicitação se faz necessária, pois devido a muitos postos de mototaxistas e pelo crescente número de aplicativos, o referido posto está quase desativado. A transferência seria ideal para reativá-lo, principalmente, por passar a ser em frente às novas instalações da Câmara Municipal, próximo ao SAMU e das futuras instalações do Hospital.

REQUERIMENTO N 26-2025 - SESSÃO ESPECIAL DIA DO ACS E ACE

Solicita-se a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, Bairro Alto da Bela Vista.

REQUERIMENTO 035/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto, a reposição de lâmpadas em postes da parede do açude Senador Epitácio Pessoa (Açude Grande).

SESSÃO ESPECIAL EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO,

Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade