REQUERIMENTO 001/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a execução de pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros:
• Travessa Felismino Coelho (em frente ao Tênis Clube);
• Rua Souza Assis;
• Rua Higino Rolim;
• Rua Dr. Aprígio de Sá; e
• Avenida Coronel Matos (trecho da Feira da Fruta).
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇOS
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 002/2026 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Cíndery Maria Rolim Freitas.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 1ª Sessão Solene de abertura do primeiro período legislativo, na sua décima nona legislatura. No segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a presente sessão solene, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reudsman Lopes Ferreira, pela certificação do Museu do Futebol de Cajazeiras como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, de acordo com os critérios e normativas da Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 08_2026 - COLOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MANILHAS NO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 07_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 10_2026 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LAÉRCIO E DA SENHORA LUZIMAR.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 09_2026 - IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS ELEVADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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