PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI n° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Do Índio e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Do Índio e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 3.ª Sessão Especial da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e primeiro período legislativo, no décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolino de Souza Neto, no distrito de Divinópolis. Realizou-se a sessão especial itinerante.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2026 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2026 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de decreto legislativo N° 31/2026 CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a Michele Andrade da Silva, cantora, compositora e instrumentista.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2026 - CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense à empresária Iramária Martins da Nóbrega Guimarães, e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da segunda Sessão Solene da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao sétimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao décimo quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, que ocorreu de forma itinerante, na sede da EMEIEF Carolino de Souza Neto – Distrito de Divinópolis, nesta cidade.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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