PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras
recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB
Data: 24 de janeiro de 2025
EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025.
Sessão 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025.
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Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023
Sessão 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023
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Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023
Sessão 2/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023
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REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025
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ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
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ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023
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PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
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PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências.
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
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OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 5° Sessão Ordinária 27/02/2024
Sessão 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da 5° Sessão Ordinária 27/02/2024
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O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina.
A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora.
Sessão 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina.
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Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023.
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Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023.
Sessão 3/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023.
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