Construção de um ginásio poliesportivo no Sítio Riacho do Meio
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem Molhada no Sítio Cocos próximo a residência de Bode
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem molhada sítio Riacho da arara
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passar posto Âncora do distrito Riacho do Meio a UBS
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 01_2026 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 03_2026 - AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem Molhada e Pavimentação
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem Molhada do Sítio Batateira
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Sessão Especial
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SESSÃO ESPECIAL: "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Passagem Molhada do Sítio Cachoeirinha
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 04_2026 - PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N° 05_2026 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a restauração da pavimentação e do sistema de esgotamento de água da Rua Ademar Rolim, no Bairro Capoeiras.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Educação a Sra. Joseanne Silene Costa Maciel a solicitação da manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do CAIC.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Lima
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 5º Sessão Solene de outorga de medalha de honra ao mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Wilson José Assis Diniz, de propositura do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro. No vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Décima nona Sessão Especial, que ocorreu de forma itinerante no Instituto Jesus Missionário dos Pobres-IJMP na cidade de Cajazeiras-PB, em homenagem ao referido instituto, por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos seus relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirenses e a toda região. Na sua décima nona legislatura, segundo período legislativo e no vigésimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quarta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 1/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N°04/2026-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 03/2026-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 02/2026-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024.
Sessão: 1/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da septuagésima segunda sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de lei Nº116/2025 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cajazeiras/PB, define atribuições, quantitativos e valores remuneratórios, e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de lei Nº115/2025 Dispõe sobre os critérios objetivos, procedimentos e avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores públicos efetivos do poder legislativo municipal de cajazeiras e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 112/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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