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  • A criação do “Dia Municipal do Bombeiro” em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, é uma forma simbólica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da segurança, proteção e bem-estar da sociedade.
    Ser bombeiro é mais do que exercer uma função técnica. É viver uma vocação marcada pelo altruísmo, coragem, empatia e espírito de missão. Essa homenagem reconhece o inestimável serviço prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em especial os que atuam em Cajazeiras e região.
    Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, em nome da gratidão e respeito de toda a população cajazeirense.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0008/2025 01/09/2025
  • Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0046/2025 01/09/2025
  • Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Serafim Lopes a realização de serviços de recuperação e/ou melhoria da estrada vicinal que liga o Sítio Janoca até a propriedade de Chico de Jackson, na zona rural de Cajazeiras-PB.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Solicitando a realização dos serviços de terraplenagem, limpeza e capinagem na Rua Henrique Dantas Lacerda, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerer a convocação de uma Audiência Pública e uma Visita Técnica à Barragem Engenheiro Ávidos (Boqueirão de Piranhas), situada no Distrito de Engenheiro Ávidos, município de Cajazeiras-PB.

Sessão: 47/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A presente proposição visa instituir a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que, desde 2015, passou a integrar o calendário nacional de conscientização em saúde. Trata-se de um tema de profunda relevância social e de saúde pública, uma vez que o suicídio é hoje uma das principais causas de morte evitáveis em todo o mundo.

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0044/2025 26/08/2025
  • Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 46/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Roberto Das Redes

Sessão: 45/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Solicitação e execução da pavimentação, a elaboração de estacionamento e a implantação de iluminação em torno do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvana, localizado na Zona Norte desta cidade, e das demais providências que se fizerem necessárias, município de Cajazeiras – PB.

Sessão: 45/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, COM A CONCESSÃO GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Sessão: 45/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0043/2025 25/08/2025
  • Ata da quadragésima terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo oitavo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária.

Sessão: 45/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Este requerimento se faz necessário, para que a sociedade conheça todos os seus membros e qual trabalho realizam para promover o bem estar de todos e sempre em defesa do consumidor. A referida audiência pública acontecerá no dia 02 de setembro.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando vários Quebra - Molas para o Sitio Serra da Arara II, em nome dos moradores que nos fez essa cobrança.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário da Superintendência Cajazeirense de Transportes E Trânsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secretário de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando uma Faixa De Pedestre Elevada, dando acesso ao Colégio Geração Construtiva. Avenida Francisco Matias Rolim.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Solicitação da implantação do serviço de Hemodinâmica no Município de Cajazeiras.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Audiência Pública para discussão sobre o Plesbicito Popular 2025, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a solicitação da sociedade civil de Cajazeiras com propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0005/2025 19/08/2025
  • Ata da quinta Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei N° 69/2025- DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), o Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e dá outras providencias.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0041/2025 19/08/2025
  • Ata da quadragésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0042/2025 19/08/2025
  • Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima nona Legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao décimo segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SRa. MARIA NILZA MARQUES PEREIRA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo N° 21/2025 Conceder título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. VILMAR VIEIRA LINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 44/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0004/2025 18/08/2025
  • Ata da terceira Audiência Pública da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Votos de Congratulações pela passagem do aniversário da Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • solicita-se a construção de um estacionamento para carros e motos na Rua 13 de Maio

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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