Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Srª. OLINDINA MORAIS DOS SANTOS, pelo seu falecimento. (A mesma é Mãe do empresário Essuelio Morais do Gravatá Hotel).

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srº. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Jardilino, que dá acesso ao Loteamento Santa Maria, desta cidade.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Srº. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a realização do calçamento da Ladeira do Sítio Mateus que dar acesso ao Sítio Serrinha, desta cidade.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização de obras de reforma e modernização da praça localizada no Distrito de Divinópolis, pertencente a este município. Trata-se de um espaço público tradicional e bastante antigo, que, ao longo dos anos, tem enfrentado visível desgaste em sua estrutura, carecendo atualmente de intervenções que garantam melhores condições de uso, segurança e acessibilidade para a população local.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando realização de obras de reforma e modernização do Morro do Cristo Rei, importante ponto turístico e símbolo histórico-cultural desta cidade. A solicitação inclui também a execução de serviços de limpeza, revitalização paisagística e instalação de um sistema de iluminação eficiente, que garanta mais segurança e valorização do local.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025.


CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências.




A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA;

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cajazeirense ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Art. 2º – A entrega do Título será feita em Sessão Solene desta Casa.
Art. 3º – As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srº. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a realização de limpeza e tapa buraco no Loteamento Antônio Maria de Jesus, desta cidade.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de uma praça com quadra de esportes no Loteamento Antônio Maria de Jesus, desta cidade.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Srº. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a construção de duas passagens molhadas na estrada que dar acesso ao Distrito de Catolé. Uma no riacho do Sítio Catolé dos Mangueiras e outra no Riacho de próximo à casa de Chico Domingo. A comunidade de Catolé fica sem acesso a cidade de Cajazeiras em dias de chuva forte, como também bloqueia a passagem dos profissionais da unidade de saúde e dos ônibus escolares.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de duas praças no Sítio Almas (Uma na região dos Acenios e outra na Região dos Cosmos) desta cidade.