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Lista de matérias

Foram encontradas 3352 registros
  • REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO, TRANSFORMAR POSTO ÂNCORA EM UBS- RDM.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTÓLOGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Autor: Victor Bruno de Dorian

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O REFERIDO PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA PERTINENTE E ABRANGENTE. É PERCEPTÍVEL O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE É UM PROBLEMA DE DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO QUE AFETA A ORGANIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, PENSAMENTOS E EMOÇÕES. PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE É UM TRANSTORNO, LOGO SABEMOS QUE ESTAS PESSOAS SÃO INCAPAZES DE ESPERAR SEU TEMPO DE ATENDIMENTO NUMA FILA COMUM A TODOS, ELES SE AGITAM, GRITAM, ENTRE OUTROS COMPORTAMENTOS.
    É PRECISO OLHAR PARA ESSA CAUSA COM HUMANIDADE E AFETO, CONCEDER ESTE DIREITO AOS AUTISTAS, É UM AVANÇO NA SAÚDE E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A FAMÍLIA QUE SEMPRE OS ACOMPANHA EM CONSULTAS E TRATAMENTOS. ESPERO QUE OS NOBRES VEREADORES APRECIEM COM SENSIBILIDADE O SUPRACITADO PROJETO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVEM PARA QUE ASSIM ELES TENHAM MAIS DIGNIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, A PADRE JANILSON ROLIM (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA COMO PÁROCO E CURA DA IGREJA CATEDRAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, SÉ DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS) E AO PADRE CÍCERO GOMES (PELA COMEMORAÇÃO DE 1 ANO DE POSSE CANÓNICA VIGÁRIO PAROQUIAL) NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: Alysson Américo de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto das Redes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Autor: Victor Bruno de Dorian

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM

Autor: Raelsa Borges de Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: João Lins de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: João da Coca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
    DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 0001/2025 04/02/2025
  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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