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Lista de matérias

Foram encontradas 3352 registros
  • REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA MARIA DE LOURDES GOMES DE SOUZA, BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES.

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA, NO BAIRRO CRISTO REI, DEVIDO ÀS IRREGULARIDADES E BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE DOS MORADORES.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Sara Sheyla

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Autor: Secretaria Legislativa - Sleg

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ).

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ).

Autor: Lamarque Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

Autor: Lamarque Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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