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Lista de matérias

Foram encontradas 3352 registros
  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ

Autor: Raelsa Borges de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE.

Autor: João Lins de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, NO CONJUNTO PIO X.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO BÉ , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

Autor: Lindberg Lira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA NO SÍTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS

Autor: Lindberg Lira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA VICENTE CORREIA LIMA, BAIRRO PIO-X .

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA .

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA OU GINÁSIO ESPORTIVO NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA .

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto das Redes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0003/2025 11/02/2025
  • ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    PROJETO DE LEI Nº 10/2025
    AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
    DATA: 24 DE JANEIRO DE 2025

    EMENTA:
    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
    RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

    A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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