PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÂO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES.

PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES.

ATA DECLARATÓRIA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DECLARATÓRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 14/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 12/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME
TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 10/2026. DISPÔE SOBRE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIDADE MAIS LIMPA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DECLARATÓRIA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO. AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N°07/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.