PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO
CAPOEIRAS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB

AVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE
DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB

CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ANGELIM

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA,

RUA FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM SOARES DE SOUZA

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE
ANCORA NO ASSENTAMENTO FREI BEDA.

CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SITIO SERRAGEM.

AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS E PAVIMENTAÇÃO

RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROJETO DE LEI N° _____ / 2022, QUE
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS
DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE
SETEMBRO DE 2020 E RESOLUÇÃO CGOA Nº 4/2022.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2022, QUE ACRESCENTA O ART.
43-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2021, REFERENTE A APOSENTADORIA DOS AUDITORES
FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. PORTANTO, TRATA-SE DE VETO JURÍDICO.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ART. 69, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2022, QUE ACRESCENTA O ART. 43-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2021, REFERENTE A APOSENTADORIA DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. PORTANTO, TRATA-SE DE VETO JURÍDICO.

SOLICITANDO REFORÇAR O PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS
(BOQUEIRÃO) E NAS COMUNIDADES RURAIS CIRCUNDANTES.

REQUERIMENTO 036/2022 - SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 6º BPM, TENENTE-CORONEL NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO, REFORÇAR O PATRULHAMENTO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO) E NAS COMUNIDADES RURAIS CIRCUNDANTES.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO
SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CAJAZEIRENSE A SENHORA JÚLIA
MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA
MARTINS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA JÚLIA MÁRCIA LOURENÇO DE ALMEIDA MARTINS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS
TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART. 124-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 10 DA
LEI MUNICIPAL N.° 2.651/2017, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA.

INDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS
TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART. 124-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 10 DA
LEI MUNICIPAL N.° 2.651/2017, LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA.

SÚMULA: INDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART.124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°2.651/2017, LEI DE ORÇAMENTÁRIA.DIRETRIZES

SÚMULA: INDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART.124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°2.651/2017, LEI DE ORÇAMENTÁRIA.DIRETRIZES

PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA _____/2022 AO PROJETO DE LEI N.° 46/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

MOÇÃO DE PESAR