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Lista de matérias

Foram encontradas 3372 registros
  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/03/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindberg Lira de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Autor: Previdência

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CALÇAMENTO SITIO MATUTO

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRº. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUES SEJAM COLOCADOS DOZE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA E QUATRO TAMBORES NO SÍTIO CACHOERINHA DOS MILITÕES, DESSA CIDADE.

Autor: João Lins de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PAPAMEL, NAS IMEDIAÇÕES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SENTIDO SÍTIO SERRAGEM, MAIS PRECISAMENTE DEPOIS DA CASA DE RAIMUNDÃO

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO LINS DE ALBUQUERQUE, AO LADO DO MURO DO SEMINÁRIO, BAIRRO CRISTO REI.

Autor: Fabio Borges Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA GENI PEREIRA DE SOUSA, BAIRRO JARDIM OÁSIS.

Autor: Fabio Borges Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JÂNIO N. VILANTE NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A SUSPENSÃO IMEDIATA DO TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, ATRAVÉS DO CONTORNO EXISTENTE EM FRENTE À ECIT PROFA. NICÉA CLAUDINO, NO TRECHO DO KM 502 DA BR 230 ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS DEFINITIVAS PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES SEJAM TOMADAS.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA.ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA INSERIDA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO APRÍGIO NOGUEIRA, BAIRRO DAS CAPOEIRAS

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO JATOBÁ

Autor: Raelsa Borges de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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