ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA 27/02/2024

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. AO VIGÉSIMO SEXTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

ATA DECLARATÓRIA- SESSÃO ORDINÁRIA 20/02/2024

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024.

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023.

ROBERTO DAS REDES

REQUERIMENTO 013/2025 - AO COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL, NETO MEIRELES, E A SUPERINTENDENTE DO PROCON ESTADUAL, KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO O NÚMERO DE EMPRESAS MULTADAS, EM TODAS AS ÁREAS, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA.

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS

ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA

REQUERIMENTO 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EXMA. SRA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO BRILHANTE RESGATE DOS GRANDES CARNAVAIS DA CIDADE NO ANO DE 2025 E PELO COMPROMISSO DEMONSTRADO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, GARANTINDO O PAGAMENTO EM DIA DOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALGO QUE NÃO ERA PRIORIDADE NAS GESTÕES ANTERIORES.

CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA

REQUERIMENTO 012/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO E À EFICIÊNCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O CARNAVAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERIMENTO PRAÇA NO BAIRRO AUTO DA BELA VISTA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO MEGABOL, QUE LIGA DISTRITO DE SERRA DA ARARA AO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FELIPE ALVES CARDOSO

MOÇÃO DE APLAUSOS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA GARANTIR PROTEÇÃO E DIGNIDADE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE "ALUGUEL SOCIAL". MUITAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ENFRENTAM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA DEIXAR O LAR ONDE SOFREM AGRESSÕES, PERPETUANDO O CICLO DE VIOLÊNCIA POR FALTA DE ALTERNATIVAS SEGURAS.
O "ALUGUEL SOCIAL" PROPORCIONARÁ UM SUPORTE TEMPORÁRIO PARA QUE ESSAS MULHERES POSSAM RECONSTRUIR SUAS VIDAS LONGE DO AGRESSOR, GARANTINDO SUA PROTEÇÃO E AUTONOMIA.
IMPORTANTE DESTACAR QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA NÃO RESULTARÁ NA CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO, POIS OS RECURSOS UTILIZADOS SERÃO DIRECIONADOS A PARTIR DE VERBAS JÁ ALOCADAS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO UMA MELHOR GESTÃO DOS FUNDOS EXISTENTES E ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
DESSA FORMA, ESTA PROPOSIÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O DISPOSTO NA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340/2006), QUE PREVÊ A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM O AMPARO IMEDIATO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E DIGNIDADE ÀS MULHERES DE CAJAZEIRAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO ZELAR PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. É NÍTIDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DA NOSSA CIDADE, QUANTO MAIOR O MUNICÍPIO, MAIOR SERÃO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, POR ISSO, É RELEVANTE A APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DESTA PROPOSITURA.
O SUPRACITADO PROJETO TRARÁ COMO BENEFÍCIOS UMA SEGURANÇA PÚBLICA DIGNA, REDUÇÃO DE CRIMES, DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA OS CIDADÃOS E VISITANTES. EM SE TRATANDO DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO, IRÁ PREVENIR DANOS E FURTOS, GARANTINDO A SEGURANÇA DE BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS TRANQUILO E SEGURO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE.
ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A TV DIÁRIO DO SERTÃO; TV SERTÃO DA PARAÍBA E DIFUSORA 1, PELA REALIZAÇÃO DA COBERTURA DAS FESTIVIDADES QUE OCORERAM DURANTE OS DIAS REFERENTES AO CARNAVAL DESTE MUNICÍPO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRENSE 1.070 AM, RÁDIO ARAPUAN FM 98.5, RÁDIO PATAMUTÉ FM 104.9, RÁDIO MAIS FM 97.7, BARROSO FM PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS DO CARNAVAL 2025.

ROBERTO DAS REDES

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA

REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA

REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM.

REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO CAIÇARA II.

REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DA ONÇA.