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Lista de matérias

Foram encontradas 3372 registros
  • REQUERIMENTO CALÇAMENTO VIA PARALELEPIPEDO DA LADEIRA DO MONDE NO SITIO ARRUIDO.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, LOCALIZADA NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ.
    SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISES COELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O REFERIDO PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA PERTINENTE E ABRANGENTE. É PERCEPTÍVEL O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA QUE É UM PROBLEMA DE DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO QUE AFETA A ORGANIZAÇÃO DE SENTIMENTOS, PENSAMENTOS E EMOÇÕES. PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE É UM TRANSTORNO, LOGO SABEMOS QUE ESTAS PESSOAS SÃO INCAPAZES DE ESPERAR SEU TEMPO DE ATENDIMENTO NUMA FILA COMUM A TODOS, ELES SE AGITAM, GRITAM, ENTRE OUTROS COMPORTAMENTOS.
    É PRECISO OLHAR PARA ESSA CAUSA COM HUMANIDADE E AFETO, CONCEDER ESTE DIREITO AOS AUTISTAS, É UM AVANÇO NA SAÚDE E UMA CONQUISTA PARA A COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE PARA A FAMÍLIA QUE SEMPRE OS ACOMPANHA EM CONSULTAS E TRATAMENTOS. ESPERO QUE OS NOBRES VEREADORES APRECIEM COM SENSIBILIDADE O SUPRACITADO PROJETO E, CONSEQUENTEMENTE, APROVEM PARA QUE ASSIM ELES TENHAM MAIS DIGNIDADE.
    SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADA CONSIDERAÇÃO E NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAVIMENTAÇÃO MAJOR JOSÉ LEITE.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE CONTRUÇÃO DE UM GINASIO DO SITIO ALMAS E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEANE COSTA MACIEL, AO SECRETARIO DE ESPORTES MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA E A EXMA MARIA DO SOCORRO DELFINO..PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO ASSENTAMENTO SANTA CECILIA.PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR.

Autor: Fabio Borges Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO RIACHO FECHADO .PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA.
    ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS.
    LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS.
    ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FAUSTO ROLIM, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, RUA PROFETA JOÃO ALVES E RUA TIBURTINO CARTAXO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - QUADRIÊNIO 2025-2028.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTÁ PRECISANDO DE LIMPEZA NAS GRAMAS, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES QUE CRESCERAM, ATRAPALHANDO DESTA FORMA, VEÍCULOS ALTOS, COMO TAMBÉM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO CANTEIRO CENTRAL.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 11-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO.

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 12-2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PRÓXIMO À CASA DE SR JEOVÁ.

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANÁLIA BEZERRA, BAIRRO SOL NASCENTE, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA DE CHICO AMARO E A SEDE DA EMPRESA NETLINE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELA SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA. EM PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM AINDA MAIS, COM A POEIRA CONSTANTE.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA COMO SOLUÇÃO PROVISÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO JÁ FOI SOLICITADA. COMO ESTAMOS NO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO, OS BURACOS COMEÇARAM A APARECER, SENDO NECESSÁRIO ESTE ATERRO PARA O MOMENTO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 010/2025 - AO SUPERINTENDENTE DO SCTRANS, ALYSSON DE SOUSA LIRA (NEGUINHO DO MONDRIAN), SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO, DIANTE DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE RESULTOU NO ÓBITO DE UM IDOSO.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO N° 07-2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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