OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

PROJETO DE LEI N° 10/2025
DE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA COMUNIDADE ONDE AS RESIDÊNCIAS SÃO PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, TORNANDO ASSIM, UMA VILA. NO PERÍODO CHUVOSO OS MORADORES SOFREM COM O LAMAÇAL E NO PERÍODO DE SECA, A POEIRA CASTIGA BASTANTE, BEM COMO, OS BURACOS QUE SÃO CORRIQUEIROS, DIFICULTANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO DOS PEDESTRES.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM RECURSO NATURAL PRECIOSO QUE É A ÁGUA, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. HÁ MUITO TEMPO QUE ELES ESPERAM QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO COM A MAIS BREVIDADE POSSÍVEL.

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PARA O TRECHO DA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, QUE LIGA A BENEDITO GOMES DE SOUSA (ESTRADA DO AMOR), E PARA A RUA JOAQUIM COSTA, LOCALIZADA NA LATERAL DA SCTRANS, AMBAS NO CENTRO, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA.
A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA.

A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO.

A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA.

A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA

OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI.

REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+

RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS.