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Lista de matérias

Foram encontradas 3509 registros
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTÓLOGICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

Autor: Victor Bruno de Dorian

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0063/2023 07/11/2023
  • ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0062/2023 06/11/2023
  • ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA NO SITIO COCOS

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CALÇAMENTO DA LADEIRA PRÓXIMO A CASA DE ZUCA DE PEDRO NO SITIO COCOS

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PASSAGEM MOLHADA SITIO CANTINHO

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO MERCADO PÚBLICO

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA JORNADA É FUNDAMENTAL PARA FOMENTAR AINDA MAIS A EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DESTA CIDADE, BEM COMO, PREPARAR OS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI- POSTO ÂNCORA MARIA GUEDES DA SILVA.

Autor: Marcos do Riacho do Meio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS.

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Lualas Barrozo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS)

Autor: Luzia Trajano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

Autor: Luzia Trajano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

Autor: Luzia Trajano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

Autor: Luzia Trajano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS,

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA.

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA.

Autor: Raelsa Borges

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: João da Coca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: João da Coca

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A REFORMA E AMPLIAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS AS CONDIÇÕES PRESENTES JÁ NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, É PRECISO AMPLIAR AS CALÇADAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE. ESTA DEMANDA EXISTE HÁ MUITOS ANOS, POR SE TRATAR DE UM MERCADO QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, MAS TAMBÉM AOS BAIRROS ADJACENTES.

Autor: Ninha do Frigorífico, Alysson Voz & Violão e Rodrigo Lira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TÁVORA, NO BAIRRO TECEDORES

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE ATERRO E ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM HENRIQUE GONÇALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 157 BAIRRO POR DO SOL.

Autor: Fábio Borges

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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