PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA

MOCAO_DE_PESAR_AOS_FAMILIARES_DO_SENHORA ANA KLEIDE BATISTA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA

A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI PENSADA APÓS OUVIR A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. LOGO, SE FAZ NECESSÁRIA, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS QUE DISPÕEM DE POUCO LAZER, ALÉM DISSO, SERÃO DESENVOLVIDAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, CAMPEONATOS, SERVINDO ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO. SEM DÚVIDAS, A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA DESENVOLVERÁ NOS JOVENS HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA.
A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA.

A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO.

A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA.

A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA

OF.186/2024-PROJETO DE LEI CREDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO.

A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA.

A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA.

A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS.

A REFORMA E AMPLIAÇÃO SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS AS CONDIÇÕES PRESENTES JÁ NÃO ATENDEM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, É PRECISO AMPLIAR AS CALÇADAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE. ESTA DEMANDA EXISTE HÁ MUITOS ANOS, POR SE TRATAR DE UM MERCADO QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, MAS TAMBÉM AOS BAIRROS ADJACENTES.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ANCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA.

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS,

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA.

REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS)

REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

PJIJMIININI

REQUERIMENTO N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ

OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA

OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, DA SENHORA MARIA PORFÍRIO

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, DA SENHORA MARIA PORFÍRIO