COMISSÕES

Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI n° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Do Índio e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2026 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026  
PARECER: SN/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial n° 003/2026, oposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n°87/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições femininas nas mesmas modalidades em que houver competições masculinas promovidas, apoiadas ou patrocinadas pela Secretária Municipal de Esportes, e dá outras providências”. 07/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. 30/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÂO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2026. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 17/2026. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES. 23/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 13/2026. DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARALTERA N° 01/2026 A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 –CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei n° 10/2026. Dispôe sobre um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos – Cidade Mais Limpa. e dá outras providências. 23/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 10/02/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. 24/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
05/05/2026 23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 5 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/05/2026 22ª (Vigésima Segunda) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 4 de Maio de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
28/04/2026 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 28 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 27 de Abril de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 306/2026 VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Dirleyson dos Santos Honoro. 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 305/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de CLENILSON SANTANA, Moção de Pesar aos familiares do Professor. 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 304/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de DIRLEYSON HONORO, Moção de Pesar aos familiares em nome da Co- Gestora Leninha da Escola Joaquim Vitor Jurema, pelo o falecimento do seu filho. 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 303/2026 Sessão Especial em alusão ao “Maio Roxo”, cujo o tema: “Lutas e Direitos da Pessoa portadora de Fibromialgia”, com data sugerida para o dia 26 de Maio do corrente ano. 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 302/2026 Requerimento para o Núcleo de Zoonoses, para que providencias sejam tomadas em relação ao número de animais soltos nas ruas do Loteamento Joca Claudino. 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 301/2026 Roberto 05/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 300/2026 Requerimento destinado a Secretaria de Obras e Serviços para que resolvam a situação dos redutores de velocidade no Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. 04/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 299/2026 Requerimento destinado ao Núcleo da Zoonoses para que sejam tomadas providencias em relação a muitos animais espalhados pelo Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. 04/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 298/2026 Requerimento destinado a Secretaria de Infraestrutura para solucionar os problemas de iluminação, drenagem da água da praça e matagal nos terrenos baldios do Bairro Cidade Universitária, zona norte desta cidade. 04/05/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 297/2026 Roberto 30/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 296/2026 TROCA DE ILUMINAÇÃO DA AGROVILA 30/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 295/2026 Roberto 30/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 294/2026 Roberto 30/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 293/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Alysson de Sousa Lira, Superintendente da SCTRANS, solicitando a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Diógenes Rodrigues de Holanda, no bairro Edmilson Cavalcante. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que os condutores de veículos estão transitando em alta velocidade na referida via, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. 28/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 292/2026 Calçamento da Rua Antônio Pessoa de Abreu 28/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 291/2026 Solicitação de reforma e revitalização da praça do NEC, ao lado do Fórum de Cajazeiras. 28/04/2026  
MOÇÃO: 65/2026 Moção de pesar da senhora Antônia Moreira de Figueiredo. 28/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 290/2026 Solicitação de atendimento noturno no Centro de Reabilitação Física. 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 289/2026 Calçamento da Rua Aristóteles de Sena Galvão 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 288/2026 Calçamento da Rua Jose Alves Pereira 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 287/2026 solicitando dessas autoridades a adoção de medidas técnicas cabíveis para a resolução dos problemas de trânsito no seguinte local: No cruzamento da Travessa Vicente Leite VI com a Rua Principal Vitória Bezerra, no Bairro São Francisco. 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 286/2026 solicitando destas autoridades a pintura (acendimento) das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguinte local: Rua Vitoria Bezerra, Rua eng. Carlor Pires de Sá e Rua Romualdo Rolim. 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 285/2026 Roberto 27/04/2026  
MOÇÃO: 64/2026 Moção de Pesar Pelo Falecimento da Senhora Lúcia Duarte 27/04/2026  
MOÇÃO: 63/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Lima Maia, pela sua posse no cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba. 27/04/2026  
MOÇÃO: 62/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS às casas espíritas NEAK, Reencontro, Cirineus do Caminho e CEFAC, pela realização da XIX Semana Municipal de Espiritismo de Cajazeiras, que tem como tema “Onde está teu tesouro? Família e Valores Espirituais”. 27/04/2026  
MOÇÃO: 61/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e à Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sra. Elis Regina da Silva Carolino. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0023/2026 PROJETO DE LEI N ° 23 INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCA MAIS, COMO PROJETO DE APORTE INTEGRADO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (ETI), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.809/2019 E Nº 2.964/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/04/2026  
ATA: 0001/2026 Ata da 1.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional da Mulher, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. 27/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 284/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Serafim Lopes de Sousa Neto, Solicitando a construção de uma Passagem molhada no Sítio Cajazeiras Velha, acesso no rio da comunidade rural do mesmo sitio citado no requerimento. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 283/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua Maria de Fátima Andrade Gonçalves, Bairro Pio x, em Cajazeiras –PB. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 282/2026 REQUERIMENTO N° 31_2026 - LIMPEZA DAS RUAS E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CRISTAL I, NESTE MUNICÍPIO. 23/04/2026  
INDICAÇÃO: 6/2026 A execução da obra de construção/complementação da calçada na Travessa Fausto Rolim. 23/04/2026  
INDICAÇÃO: 5/2026 Realização de serviços de capinagem e limpeza na Travessa Fausto Rolim. 23/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 281/2026 solicitando a adoção de medidas voltadas à regularização dos produtores pecuaristas inadimplentes e em situação de clandestinidade no município de Cajazeiras – PB e em toda a região do Sertão Paraibano. 22/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 280/2026 Sessão Intinerante Agrovila 22/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 279/2026 Calçamento da TV Dr Vicente Leite 22/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 278/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secretária de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Calçamento e Saneamento Básico, como também, Limpeza e Capinagem da Rua Francisco Fernandes, Bairro Cristo Rei, em Cajazeiras –PB. 22/04/2026  
MOÇÃO: 60/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS à cantora MICHELE ANDRADE, em reconhecimento à brilhante gravação do DVD “Sertão das Maravilhas”, realizada no dia 21 de abril de 2026, no município de Cajazeiras, promovendo a cultura nordestina e projetando o nome da cidade em âmbito regional e nacional. 22/04/2026  
MOÇÃO: 59/2026 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA. 22/04/2026  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2026 Projeto de decreto legislativo N° 31/2026 CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a Michele Andrade da Silva, cantora, compositora e instrumentista. 22/04/2026  
INDICAÇÃO: 4/2026 Requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviada a presente indicação à Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Arquimedes Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que o Executivo tome providência, em caráter de urgência, o conserto de galeria aberta da Rua Dimas Andriola, no Bairro Jardim Oásis. 22/04/2026  
INDICAÇÃO: 3/2026 A adoção de medidas para ampliar a realização de castrações de cães e gatos no município de Cajazeiras – PB, por meio da criação e fortalecimento de campanhas permanentes e mutirões gratuitos de castração. 22/04/2026  
MOÇÃO: 58/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS Na forma regimental, requeiro à mesa, ouvido o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Adalberto Pereira Moreira, Fabricio Oliveira de Abreu, Laurismar Alencar de Sousa, Jonatas Weyder Temoteo Cartaxo e Altieres Leite Carolino, pela brilhante organização da 10ª Super Trilha de Moto de Cajazeiras, ocorrida no último domingo, dia 12 de abril. A trilha promoveu o esporte de aventura, desafiando pilotos em trilhas e obstáculos naturais, além de fomentar o turismo e a economia local. A organização garantiu a segurança e a confraternização entre os apaixonados pelo motociclismo, fortalecendo a união da categoria. 17/04/2026  
MOÇÃO: 57/2026 Ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ao professor de literatura Gregório Nascimento e às turmas do 2º ano, em reconhecimento às relevantes atividades realizadas no dia 14 de abril, voltadas ao combate à violência contra a mulher. 16/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 277/2026 CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE RUA NA TRAVESSA RAFAEL HOLANDA 15/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 276/2026 Roberto Das Redes 14/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 275/2026 Roberto Das Redes 14/04/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 274/2026 Roberto Das Redes 14/04/2026  
ATA: 0018/2026 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. 13/04/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE FÁBIO BORGES LEITE

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