COMISSÕES

Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 26/2026, de iniciativa parlamentar, que “Institui, no âmbito do Município de Cajazeiras/PB, medidas de combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 107/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros e comedouros para animais em praças públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE Lei N° 28/2026, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Indicação N° 01/2026- Dispõe sobre Autorização para Instituição do Programa Municipal Centro-Dia para pessoas idosas (“Creche para idosos”) no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba e dá outras providências. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI n° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Do Índio e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2026 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20 QUE DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO “UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE” – LOCALIZADA NO SITIO POÇOS S/N – ZONA RURAL - DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2026  
PARECER: SN/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Veto Parcial n° 003/2026, oposto pelo Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n°87/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de competições femininas nas mesmas modalidades em que houver competições masculinas promovidas, apoiadas ou patrocinadas pela Secretária Municipal de Esportes, e dá outras providências”. 07/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 21/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 22/2026, CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026 35ª (Trigésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
15/06/2026 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 15 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
09/06/2026 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 9 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
08/06/2026 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 8 de Junho de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 368/2026 informações acerca do equipamento de Ressonância Magnética disponibilizado à população do Município. 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 367/2026 Requerimento para pavimentação da Rua São João Bosco. 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 366/2026 Solicita a construção de uma ponte na comunidade Cajazeiras Velha 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 364/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Sra. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita Constitucional do Município de Cajazeiras, e à Sra. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de uma praça e a pavimentação em paralelepípedo no entorno das igrejas localizadas nas seguintes comunidades rurais deste município: • Sítio Poços; • Sítio Almas; • Sítio Serra da Arara I e II; • Sítio Catolé dos Gonçalves. 03/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 363/2026 Calçamento da Rua Francisco Leite de Lima 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 360/2026 Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Mangueira, vizinho a seu Chico Domingo 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 359/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Barra do Catolé, vizinho a Zilmar Carolino e a seu Valdir Carolino, 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 358/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Zuza, vizinho a Joana Zuza. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 357/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Mangueiras, Vizinho a Regilane. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 356/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja consrtatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Sosorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviçoos Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentção, para o Sitio Catolé dos Mangueiras, Vizinho a Regilane. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 355/2026 Comunicado através de ofício desta Presidência a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que seja feita uma vistoria e, consequentemente, um serviço de manutenção e reforma nas caixas de água, localizadas no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 354/2026 Solicitação de construção de uma praça e a pavimentação da Rua Pedro Carlos de Morais (por trás da UFCG), a mesma fica localizada no Bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 353/2026 Solicitação de reforma e ampliação para o mercado público da Zona Norte, localizado no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 352/2026 Solicitação de requalificação para a Praça Irmã Fernanda, localizada no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
INDICAÇÃO: 11/2026 revitalização da ponte sobre o canal localizada na Rua Dr. Deodato Rodrigues Coura. 06/07/2026  
MOÇÃO: 95/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à comunidade escolar da Escola Chapeuzinho Vermelho, pela realização da XVII edição do Arraiá da Chapeuzinho, com o tema “Brasil em Festa: Uma Viagem pelos Ritmos Brasileiros”, evento realizado no dia 20 de junho de 2026, na AABB de Cajazeiras-PB. 01/07/2026  
MOÇÃO: 94/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Leite Rolim, pela realização do ARRAIÁ DO ZÉ 2026, ocorrido no dia 18 de junho de 2026, na AABB de Cajazeiras. 01/07/2026  
MOÇÃO: 93/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, ao FORRÓSANO 2026, promovido pelo Colégio Diocesano Padre Rolim, realizado no dia 20 de junho de 2026, no ginásio da referida instituição. 01/07/2026  
MOÇÃO: 92/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à empresa DUNGA AÇAÍ, de Cajazeiras-PB, pela celebração de seus 15 anos de fundação, comemorados neste dia 20 de junho de 2026, reconhecendo sua destacada trajetória de empreendedorismo, inovação, geração de emprego e renda, bem como sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município. 01/07/2026  
MOÇÃO: 91/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Dom Francisco de Assis Gabriel, Bispo da Diocese de Cajazeiras-PB, pela passagem do 9º aniversário de sua nomeação episcopal, celebrado em 21 de junho de 2026, recordando a data de sua nomeação ocorrida em 21 de junho de 2017. 01/07/2026  
MOÇÃO: 87/2026 Moção de Pesar - Senhora Maria Ferreira da Silva 01/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 350/2026 Solicitação de pavimentação no Sítio Militão. 15/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 349/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Luciano Cópias e Papelaria, na pessoa de seus proprietários, ANA BEATRIZ DIAS E FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA, pela celebração dos seus 31 anos de história, confiança e excelência, comemorados no presente ano. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 348/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, limpeza geral e retirada de entulhos na Rua Vitalina Cartaxo, localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 347/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, um estudo técnico para revitalização da entrada do Bairro dos Remédios, nas proximidades da Oficina Praeixo. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 346/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, a ampliação e manutenção da iluminação pública na Travessa Luiz Rolim de Lima, localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 345/2026 solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a recuperação da Travessa Leonardo Rolim, localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 344/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua Antônia Leite, localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 343/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a pavimentação da rua projetada localizada ao lado do 6º Batalhão de Polícia Militar, no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 342/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a recuperação da pavimentação da Rua Luiz Rolim de Lima (Rua do Meio), localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 341/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, serviço de limpeza urbana na Rua José Guedes Rolim, localizada no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 340/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos a recuperação da rede de esgoto e recomposição do pavimento da Rua Antônio Félix, no Bairro dos Remédios. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 339/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, e ao Superintendente do SCTrans, Sr. Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian) a recuperação da rede de esgoto da Travessa José Lopes, localizada no Bairro dos Remédios, com aprofundamento da tubulação ou utilização de manilhas adequadas, bem como a instalação de um quebra-molas na referida via. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 338/2026 Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos a recuperação da Travessa José Guedes, no Bairro dos Remédios, com reparo da rede de esgoto e tapa-buracos. 12/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 337/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Valdo Leite de Araújo, Cidade Universitária, desta cidade. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 336/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Leite de Lima, Bairro Sol Nascente, desta cidade. 11/06/2026  
MOÇÃO: 80/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DO CONSULTÓRIO DE RUA, da Secretaria Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população em situação de rua no município de Cajazeiras. 11/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 335/2026 Solicitação para que seja feito a limpeza, troca de lâmpadas e tapa buracos na Praça do Leblon. 09/06/2026  
MOÇÃO: 79/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Instituto Educacional 1ª Opção, sob o lema “Porque aprender é bem demais!”, pela realização do evento “Encanto Nordestino – Do xote, xaxado ao baião, o encanto nordestino agora é tradição”, ocorrido no dia 03 de junho, nas dependências do SEST SENAT, localizado na BR-230, em Cajazeiras. 09/06/2026  
MOÇÃO: 78/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Grupo Tia Jú, pela realização do evento “VII Arraiá do Grupo Tia Jú”, ocorrido no dia 30 de maio de 2026, na AABB de Cajazeiras. 09/06/2026  
MOÇÃO: 77/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, Escola Monte Carmelo, pela realização do tradicional evento “XXI Forrómelo”, ocorrido no dia 28 de maio de 2026. 09/06/2026  
MOÇÃO: 76/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Vanessa Rolim Barreto, médica otorrinolaringologista, natural de Cajazeiras–PB, pelo brilhante destaque alcançado no 40º Congresso Pan-Americano de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, realizado entre os dias 4 e 6 de junho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro. 09/06/2026  
MOÇÃO: 75/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à Escola Vitória Régia, em nome das gestoras escolares Sras. Gilvaneide Dantas e Elizabete Dantas, pela realização do evento “Forrégia 2026”, que teve como tema: “Forrégia Encantado: no cordel recitado, o sertão vira um mar de poesia”. 09/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 334/2026 Utilização da Escola do Sítio Bé 03/06/2026  
MOÇÃO: 72/2026 Moção de Pesar, Senhor Iranildo Tomé da Silva 03/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 333/2026 Solicitação para que seja feito a limpeza, capinação e troca de lâmpadas no entorno do estádio O Perpetão 01/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 333/2026 Solicitação para que seja feito a limpeza, capinação e troca de lâmpadas no entorno do estádio O Perpetão 01/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 332/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao responsável da empresa TFA, e ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor Arquimedes Gomes de Souza Neto, e também seja direcionado a Empresa TFA, Solicitando um melhoramento de Terraplanagem, Limpeza e Capinagem, na Rua Agripino de Oliveira, Bairro Casas Populares, Vizinho ao Ginasio Cecilia Meireles 01/06/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 332/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao responsável da empresa TFA, e ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor Arquimedes Gomes de Souza Neto, e também seja direcionado a Empresa TFA, Solicitando um melhoramento de Terraplanagem, Limpeza e Capinagem, na Rua Agripino de Oliveira, Bairro Casas Populares, Vizinho ao Ginasio Cecilia Meireles 01/06/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE Fábio Borges Leite

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