ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODOORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA COM PAVIMENTAÇÃO, PARA O SITIO CATOLÉ MANGUEIRA, VIZINHO A SEU CHICO DOMINGO.

PASSAGEM MOLHADA COM PAVIMENTAÇÃO, PARA O SITIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, VIZINHO A REGILANE.

SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE SE COMEMORA NO DIA 20 DE NOVEMBRO. (REQUERIMENTO 030/2026)

INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO FINAL DA TRAVESSA VICENTE LEITE I.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NO FINAL DA TRAVESSA VICENTE LEITE I.

ROBERTO DAS REDES

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO AOS FAMILIARES DE ALEXANDRE MANGUEIRA ALVES, EM NOME DO SEU IRMÃO ABELARDO MANGUEIRA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO AOS FAMILIARES DE ORLANDO ALVES MARINHO, EM NOME DE SUA ESPOSA JOCIVALDA,

PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 50/2026, QUE OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR ANTÔNIO WILSON FURTADO LACERDA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À APAA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHA, PELA REALIZAÇÃO DO 2º ARRAIÁ SOLIDÁRIO DA APAA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CDL DE CAJAZEIRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À ESCOLA MUNICIPAL E.I.E.F. VITÓRIA BEZERRA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ ESCOLA VITÓRIA BEZERRA 2026, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO GINÁSIO IRMÃ NILVANDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À CAIC – E.M.E.I.E.F. ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO “NO FORRÓ 2026 – NO GALOPE DA VAQUEJADA: O SERTÃO CONTA A SUA HISTÓRIA, A FESTA É NOSSA”, EVENTO REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIO DIAS DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO BATISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS À PRESERVAÇÃO E À MANUTENÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS (PRAÇA VEREADOR FRANSQUIN CAIÇARA), LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ. (REQUERIMENTO 031/2026)

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SÓ SENHOR GERALDO CONRADO BEZERRA

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 45/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA A CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMANETO CRISTAL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.