ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ENQUADRAMENTO DOS MONITORES DE CRECHES NO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NÚMERO 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, PROPOSITURA DO VEREADOR HELANO SEGUNDO. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GENÉSIO JOSÉ DA SILVA, CONFORME INDICADO NO ANEXO.

ESGOTO NA RUA LUIZ PAULO SILVA, BAIRRO ESPERANÇA

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA ANTÔNIO FIRMINO CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PÔR DO SOL.

RUA DIAMANTINO ISIDORO DA SILVA

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTOS NO SITIO ARRUIDO.

SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO BABOSA DA SILVA BAIRRO BELA VISTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRO, AO SENHOR RAQUEL ROLIM, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2026, DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA – LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRO, AO SENHOR RAQUEL ROLIM, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 52/2026. DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA- LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 60/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURA DA PARAIBA – IEC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.