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Foram encontradas 678 registros

ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

ABERTURA DA RUA JOÃO CASSIMIRO DE LIRA

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Francisco Gabriel da Silva

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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REQUERIMENTO 015/2025

Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUERIMENTO 015/2025

Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento transformação do posto âncora do Sitio Pau D'arco em UBS.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento transformação do posto âncora do Sitio Pau D'arco em UBS.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências para redução de velocidade e implementação de uma sinalização mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Paraíba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando providências para redução de velocidade e implementação de uma sinalização mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capinação, a troca e manutenção da iluminação pública da Praça do entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capinação, a troca e manutenção da iluminação pública da Praça do entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Cocos.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Cocos.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento para reposição de lâmpadas no Distrito de Azevem.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento para reposição de lâmpadas no Distrito de Azevem.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é
essencial para minimizar os impactos das enchentes.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é
essencial para minimizar os impactos das enchentes.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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ATA: 0017/2024 17/03/2025

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Sessão 10/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Data 17/03/2025
Sessão 10/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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ATA: 0004/2025 11/03/2025

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão 9/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Data 11/03/2025
Sessão 9/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão 9/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data 11/03/2025
Sessão 9/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 9/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 11/03/2025
Sessão 9/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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