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Este requerimento se faz necessário, por se tratar de uma rua que está ficando a cada ano, intransitável, ou seja, dificultando a locomoção dos pedestres e dos veículos. Os moradores clamam pela solução deste problema.

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0027/2025 26/05/2025

Ata da vigésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA"

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presidência a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, o Sr. Secretário Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Cesário, vizinho de Danado.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0003/2025 19/05/2025

ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0026/2025 19/05/2025

ATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13/05/2025

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PROJETO DE LEI N° 22/2025- Denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica".

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA)

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS.

Sessão: 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO 025/2025 - SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” A HEBERTH JOSÉ MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Roberto Das Redes

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 821/86, de 10 de janeiro de 1986, reduzindo os cargos de Assessor Especial da Mesa Diretora, criando o cargo de Coordenador de Contratos e o cargo de Ouvidor da Câmara, e dá outras providências.

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0069/2024 13/05/2025

Ata da 69° Sessão Ordinária 25/11/2024

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0070/2024 13/05/2025

Ata da 70° Sessão Ordinária 26/11/2024

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0025/2025 13/05/2025

Ata da 25° Sessão Ordinária 12/05/2025

Sessão: 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia da Imprensa” juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao Mérito Jornalístico “Jose Geraldo Nascimento” aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0024/2025 12/05/2025

Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0023/2025 12/05/2025

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0068/2024 12/05/2025

Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0067/2024 12/05/2025

Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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