Informações da matéria

Data: 17/02/2025

Autor: RODRIGO LIRA DAMASCENA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS. COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS. AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO. OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR.

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Informações do trâmite

Data: 18/02/2025

Sessão: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

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