Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo segundo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025
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Ata da Sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quinto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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Ata da Sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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ATA DA 62° SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2024
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 62° SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2024
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ATA DA 61°SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2024
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 61°SESSÃO ORDINÁRIA 22/10/2024
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ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 60° SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025
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Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências.
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2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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2° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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ATA DA 58° SESSÃO ORDINÁRIA 15/10/2024
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ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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ATA DA 57° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 08/10/2024
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ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
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Fase Votação única
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ATA DA 56° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 07/10/2024
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ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 55° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 01/10/2024
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ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
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ATA DA 54° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA 30/09/2024
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ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 53° SESSÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA.
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
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Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.
Sessão 22/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.
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PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025
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Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
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Ata da quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2024. Ao nono dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de quórum.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de quórum.
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu segundo período ordinário. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
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