Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N° 65/2025 Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA” AO SR. WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata 2º da Sessão Solene em Alusão ao Aniversário do CRM-PB, e Outorga de Títulos de Cidadãos Cajazeirenses aos doutores Bruno Leandro de Souza e Walter Fernandes de Azevedo, uma propositura do vereador Alysson Américo e do ex- vereador Eriberto Maciel. Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no segundo período legislativo e na sua décima nona legislatura, realizou-se a presente sessão solene na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 9° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL AO COMBATE A LGBTFOBIA.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
6° AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TEMAS: ESCALA 6X1, TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS E IMPOSTO DE RENDA.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 66/2025, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2025 -OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor WILSON JOSÉ ASSIS DINIZ, e dá outras providências.
Sessão: 51/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo Período Ordinário. Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sétima Sessão especial em alusão a memória do Padre Inácio de Souza Rolim, pelos 225 anos de seu nascimento e celebração aos 162 anos de emancipação política de Cajazeiras.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima sétima sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a instalação de uma praça ou área de finalidade específica para a realização de atividades físicas no Jardim Europa, sendo de grande importância para assegurar o bem-estar e saúde dos moradores.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária, pois devido a muitos postos de mototaxistas e pelo crescente número de aplicativos, o referido posto está quase desativado. A transferência seria ideal para reativá-lo, principalmente, por passar a ser em frente às novas instalações da Câmara Municipal, próximo ao SAMU e das futuras instalações do Hospital.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO N 26-2025 - SESSÃO ESPECIAL DIA DO ACS E ACE
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 035/2025 - solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto, a reposição de lâmpadas em postes da parede do açude Senador Epitácio Pessoa (Açude Grande).
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SESSÃO ESPECIAL EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO,
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita-se a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, Bairro Alto da Bela Vista.
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 49/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A criação do “Dia Municipal do Bombeiro” em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, é uma forma simbólica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da segurança, proteção e bem-estar da sociedade.
Ser bombeiro é mais do que exercer uma função técnica. É viver uma vocação marcada pelo altruísmo, coragem, empatia e espírito de missão. Essa homenagem reconhece o inestimável serviço prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em especial os que atuam em Cajazeiras e região.
Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, em nome da gratidão e respeito de toda a população cajazeirense.
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 8º Sessão Especial EM COMEMORAÇÃO A OBRA ÁLEGRATE DE MARIA de propositura do vereador Rodrigo Lira Damascena, em Cajazeiras, Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer a convocação de uma Audiência Pública e uma Visita Técnica à Barragem Engenheiro Ávidos (Boqueirão de Piranhas), situada no Distrito de Engenheiro Ávidos, município de Cajazeiras-PB.
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a realização dos serviços de terraplenagem, limpeza e capinagem na Rua Henrique Dantas Lacerda, localizada no Bairro Cristo Rei, neste município.
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Serafim Lopes a realização de serviços de recuperação e/ou melhoria da estrada vicinal que liga o Sítio Janoca até a propriedade de Chico de Jackson, na zona rural de Cajazeiras-PB.
Sessão: 47/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A presente proposição visa instituir a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio que, desde 2015, passou a integrar o calendário nacional de conscientização em saúde. Trata-se de um tema de profunda relevância social e de saúde pública, uma vez que o suicídio é hoje uma das principais causas de morte evitáveis em todo o mundo.
Sessão: 46/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 46/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Roberto Das Redes
Sessão: 45/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
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