OFICIO 166/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIO 166/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIO 165/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970/2022, EM SEU ART. 13, CAPUT, E ADICIONA O DISPOSITIVO INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, AMBOS PARA CRIAR NOVA FINALIDADE NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO DRº. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS DESTA CIDADE. A POPULAÇÃO AGUARDA ANSIOSAMENTE PELO SEU ABASTECIMENTO D’ÁGUA, JÁ QUE VEM SOFRENDO A MUITOS ANOS COM A FALTA D’ÁGUA.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO DRº. MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS DESTA CIDADE. A POPULAÇÃO AGUARDA ANSIOSAMENTE PELO SEU ABASTECIMENTO D’ÁGUA, JÁ QUE VEM SOFRENDO A MUITOS ANOS COM A FALTA D’ÁGUA.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA NOVA AO SÍTIO CATOLÉ. NO PERÍODO CHUVOSO AQUELA ESTRADA É A ÚNICA VIA DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO CATOLÉ E ATUALMENTE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A VILA NOVA AO SÍTIO CATOLÉ. NO PERÍODO CHUVOSO AQUELA ESTRADA É A ÚNICA VIA DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO CATOLÉ E ATUALMENTE A MESMA ENCONTRA-SE ESBURACADA.
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