REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA DO SOCORRO DANTAS SILVA.

REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA DO SOCORRO DANTAS SILVA.

PROPOSTA DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU BENEFICENTES QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS A DIVULGAREM ANUALMENTE O BALANÇO FINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

PROPOSTA DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU BENEFICENTES QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS A DIVULGAREM ANUALMENTE O BALANÇO FINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS

VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SR FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, SEU CHICO DA PATROL

VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SR FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, SEU CHICO DA PATROL

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES AOS SÍTIOS CALIXTO, PÉ DE SERRA E CACHOERINHA DESTA CIDADE (AS LADEIRAS DO RIO DO CATOLÉ). É NECESSÁRIO FAZER CALÇAMENTO DE PEDRA DEVIDO O RELEVO DO LOCAL, VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES QUE NESSECITAM FAZER ESSE PERCURSO PARA SE DESLOCAREM ATÉ A ESCOLA MANOEL GONÇALVES DA SILVA, A UBS E A COMUNIDADE EM GERAL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CATOLÉ DOS GONÇALVES AOS SÍTIOS CALIXTO, PÉ DE SERRA E CACHOERINHA DESTA CIDADE (AS LADEIRAS DO RIO DO CATOLÉ). É NECESSÁRIO FAZER CALÇAMENTO DE PEDRA DEVIDO O RELEVO DO LOCAL, VISANDO ATENDER AOS ESTUDANTES QUE NESSECITAM FAZER ESSE PERCURSO PARA SE DESLOCAREM ATÉ A ESCOLA MANOEL GONÇALVES DA SILVA, A UBS E A COMUNIDADE EM GERAL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, SOBRE O RIO CATOLÉ, PRÓXIMO A CASA DE ZILMAU CAROLINO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRº. FRANCISCO NETO DAMACENA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, SOBRE O RIO CATOLÉ, PRÓXIMO A CASA DE ZILMAU CAROLINO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DRA. RENATA GUEDES.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES DRA. RENATA GUEDES.

OFICIO 200/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

OFICIO 200/2023
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

REQUERIMENTO 047/2023 - AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO — SCTRANS, JOSÉ GUIMARÃES COÊLHO FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA TRAVESSA JOSÉ LOPES BRILHANTE, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 56, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE: ESTRADA DO AMOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA EDIENE CÁSSIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB.

APRESENTA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA

EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº _____/2023 AO PROJETO DE LEI N° 49/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º____/2023 AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA

OFICIO 180/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 180/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 176/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.