OFICIO 176/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFICIO 177/2023.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.
OFICIO 177/2023.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.
REQUER-SE À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA - CE.
REQUER-SE À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM IZZY LOHANNE MACIEL ROLIM ONDE PARTICIPOU DOS JOGOS DAS AABB´S NA ETAPA NORDESTE EM VITORIA DA CONQUISTA BAHIA, REPRESENTANDO NOSSA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CHEGANDO A VICE-CAMPEÃ DE TÊNIS DE MESA. EM 11 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO VALOR DE R$ 626.500,00(SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO VALOR DE R$ 626.500,00(SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO VALOR DE R$ 438.500,00(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NO VALOR DE R$ 438.500,00(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916/21; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916/21; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VOTO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM WANDERSON KELLY DE ABREU FARIAS, MATRÍCULA 522284-2, LOTADO NO 5º PELOTÃO DA 6ª COMPANHIA DO BOPE PELO ATO DE BRAVURA EM DEFESA DOS CIDADÃOS INDEFESOS E VULNERÁVEIS DE CAJAZEIRAS
VOTO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO PM WANDERSON KELLY DE ABREU FARIAS, MATRÍCULA 522284-2, LOTADO NO 5º PELOTÃO DA 6ª COMPANHIA DO BOPE PELO ATO DE BRAVURA EM DEFESA DOS CIDADÃOS INDEFESOS E VULNERÁVEIS DE CAJAZEIRAS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º _____/2023 - AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / SÚMULA: INDICA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NOS TERMOS DO QUE AUTORIZA O ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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