OFICIO 203/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIO 201/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR DE R$ 1.649.185,86 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
OFICIO 202/2023 EMENDA MODIFICATIVA A LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIO 180/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIO 199/2023 PROJETO DE LEI DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
OFICIO 198/2023 PROJETO DE LEI:DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).
OFICIO 196/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
OFICIO 184/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB EXERCÍCIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 559.699,51 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA FAZER FACE ÀS DOTAÇÕES CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO.
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SRº. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES, PREFEITO DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, DESSA CIDADE.
OFICIO 183/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES DO PROCON MUNICIPAL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA.
MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIEGO FORMIGA DAS NEVES.
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO, AO SENHOR PE. SEVERINO ELIAS NETO.
ASSOCIAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR
REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIA DO SOCORRO DANTAS SILVA.
PROPOSTA DE LEI QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU BENEFICENTES QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS A DIVULGAREM ANUALMENTE O BALANÇO FINANCEIRO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO A FIM DE GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
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