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Lista de matérias

Foram encontradas 3352 registros
  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/03/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA

Autor: Luzia Trajano de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO CAIÇARA II.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DA ONÇA.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO CALÇAMENTO VIA PARALELEPIPEDO DA LADEIRA DO MONDE NO SITIO ARRUIDO.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, LOCALIZADA NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

Autor: Sara Sheyla Santana Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ROBERTO DAS REDES

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS.

Autor: Roberto Santana de Figueredo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ.
    SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISES COELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindberg Lira de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 24/02/2025

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO MAJOR JOSÉ LEITE.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE CONTRUÇÃO DE UM GINASIO DO SITIO ALMAS E SE APROVADO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JOSEANE COSTA MACIEL, AO SECRETARIO DE ESPORTES MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA E A EXMA MARIA DO SOCORRO DELFINO..PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO ASSENTAMENTO SANTA CECILIA.PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE MENEZES, NA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA DA ESTRADA DO AMOR.

Autor: Fabio Borges Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO RIACHO FECHADO .PDF

Autor: Marcos Antonio de Andrade Martins

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO EDUCAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE OS BONS TRATOS AOS ANIMAIS E, NADA MELHOR DO QUE INICIAR ESTE TRABALHO PELAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA, QUE SÃO INSTITUIÇÕES FORMATIVAS QUE NÃO APENAS TRANSMITE CONTEÚDOS, MAS, SOBRETUDO, FORMAM CIDADÃOS PARA A VIDA.
    ASSIM SENDO, CABE A ESTE PODER LEGISLATIVO ATUAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, PONDERANDO-SE ESPECIALMENTE QUE A EDUCAÇÃO É INSTRUMENTO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL PARA A PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA COLETIVA SOBRE OS BONS-TRATOS.
    LOGO, A FINALIDADE ESSENCIAL DA PRESENTE PROPOSITURA É ASSEGURAR QUE AS FUTURAS GERAÇÕES TENHAM A OPORTUNIDADE DE ADQUIRIR DESDE CEDO, ESPECIALMENTE DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, CONHECIMENTO SOBRE BONS TRATOS E FORMAS DE PROMOVÊ-LOS. EM LONGO PRAZO, AS DIRETRIZES APRESENTADAS SÃO CAPAZES DE REDUZIR OS MAUS-TRATOS, ABANDONOS E DEMAIS CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS, JUSTAMENTE PORQUE OS CIDADÃOS TERÃO A CONSCIÊNCIA NECESSÁRIA PARA TRATÁ-LOS COMO SERES DE DIREITOS.
    ASSIM, EM VISTA DE TODO O EXPOSTO, CONTAMOS, ENTÃO, UMA VEZ MAIS COM O INDISPENSÁVEL APOIO DE NOSSOS NOBRES PARES PARA A SUA APROVAÇÃO.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FAUSTO ROLIM, RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, RUA PROFETA JOÃO ALVES E RUA TIBURTINO CARTAXO, TODAS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 009/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, PELA NOMEAÇÃO COMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - QUADRIÊNIO 2025-2028.

Autor: Lamarque Barros Campos de Souza

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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