ATA DA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ENQUADRAMENTO DOS MONITORES DE CRECHES NO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NÚMERO 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, PROPOSITURA DO VEREADOR HELANO SEGUNDO. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2026 11:01:59 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/09/2026 11:02:06 | VOTAÇÃO ÚNICA | 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2026 À 30/11/2026) DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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