REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º).

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO

REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES.

REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025

OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA ... Veja mais

PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

PROJETO DE LEI N° 10/2025
DE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO ... Veja mais

A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMP ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO – AGROVILA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO HERALDO MOESIA

OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).

OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA

OF.186/2024-PROJETO DE LEI CREDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2024

ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABI ... Veja mais

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLI ... Veja mais

ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024

ATA DECLARÁTORIA DA 9° SESSÃO ORDINÁRIA.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO RO ... Veja mais

ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMA ... Veja mais

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMAR ... Veja mais