EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 18/2026. PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 08/05/2026 00:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
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| 11/05/2026 16:13:52 | VOTAÇÃO ÚNICA | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2026 À 30/06/2026) DE 11 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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