NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.

REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.

REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS.

REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) NA PARAÍBA, DR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, SOLICITANDO, A REINSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE OS KM 500 E 502 DA BR 230, DEVIDO TRÁFEGO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM BAIXA VELOCIDADE NA BR.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA PIRES, NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS À EXMA. PREFEITA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E À SRA. ELIS REGINA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES PROCEDEREM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO TRECHO DO BAIRRO TECEDORES.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO DO SÍTIO SERRARIA.

SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOCA CLAUDINO E DA RUA MARIA DA PIEDADE VIANA

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE.

ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HÁ ANOS QUE OS MORADORES DA REFERIDA RUA, ESPERAM PELO CALÇAMENTO. NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA INTRANSITÁVEL, COM LAMAÇAL E BURACOS E NO PERÍODO DE SECA OS PROBLEMAS AUMENTAM COM A POEIRA CONSTANTE, ADOECENDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS E IDOSOS.

REPOSIÇÃO DE LAMPADAS NO ASSENTAMENTO SANTA CECÍLIA

PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAIÇARA 1

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO RIACHO DO MEIO

CALÇAMENTO SITIO MATUTO

REQUERIMENTO ROBERTO DAS REDES

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS.
COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS.
AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO.
OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE