ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO QUARTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE,

ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024. AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO “CASA OTACÍLIO JUREMA” NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE

MOÇÃO DE APLAUSOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DOM MOISES COELHO, NO CENTRO DA CIDADE.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA PONTE DO RIO CATOLÉ PARA A MOBILIDADE E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA RELATOS E OBSERVAÇÕES QUE INDICAM QUE A REFERIDA PONTE PODE ESTAR APRESENTANDO CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS. PREZANDO PELA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO É PRIORIDADE INEGOCIÁVEL, É ESSENCIAL QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA. POR ISSO, REQUEIRO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE ENVIAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, PROMOVENDO ANALISES APROFUNDADAS DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE DO RIO CATOLÉ.
SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ELABORADO UM PARECER TÉCNICO QUE ATESTE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PONTE, COM RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DA SUA MANUTENÇÃO OU POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, A FIM DE EVITAR QUALQUER RISCO DE COLAPSO QUE COLOQUE EM PERIGO A VIDA DOS USUÁRIOS E A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, RESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, NO CENTRO DA CIDADE.

O PROJETO INTITULADO DE FILA ÚNICA PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FOI SUBSTITUÍDO, TENDO EM VISTA QUE FORAM ACRESCENTADOS MAIS DOIS ARTIGOS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO.

ROBERTO DAS REDES

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS QUE ENTORNAM A IGREJA SANTA GIANNA, LOCALIZADA NA AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA.

REQUERIMENTO CALÇAMENTO VIA PARALELEPIPEDO DA LADEIRA DO MONDE NO SITIO ARRUIDO.

REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CABEÇA DA ONÇA.

REQUERIMENTO AQUISIÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EQUIPADO NO SITIO CAIÇARA II.

REFORMA DO CANTEIRO DA AVENIDA PEDRO MORENO GONDIM.

REQUERIMENTO N° 13-2025 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DIEGO ALVES DA SILVA

REQUERIMENTO N° 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MOACIR SERAFIM DE SOUSA.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 25/02/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA – PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA