ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE 2023.

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO SÃO JOSÉ.

SESSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO A LUTA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO

REQUERIMENTO N° 06-2025 CONCLUSÃO DO FORRO DO POSTO ÂNCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, EM PERÍODOS CHUVOSOS E NOS SECOS OS MORADORES SOFREM PARA TRANSITAREM POR NESSA LOCALIDADE. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS.

REQUERIMENTO N° 08-2025 CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

REQUERIMENTO N° 09-2025 CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA SÃO PEDRO NO SÍTIO CACHOEIRINHA.

REQUERIMENTO N° 10-2025 CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HENRIQUE DANTAS LACERDA, BAIRRO CRISTO REI, DESTA CIDADE.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS MORADORES HÁ ANOS ESPERAM POR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DESTA RUA, DURANTE O ANO INTEIRO OS MORADORES RECLAMAM E SOFREM COM OS BURACOS, POEIRA E LAMA. É NECESSÁRIO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESTA SITUAÇÃO.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS HAVIA NESTA CIDADE A BEM POUCO TEMPO ATRÁS, TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAZIAM O TRANSLADO DE PESSOAS EM SEUS REFERIDOS BAIRROS ATÉ O CENTRO DA CIDADE. É PRECISO O PODER PÚBLICO TER SENSIBILIDADE COM ESTA CAUSA, POIS AINDA EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE NÃO TEM TRANSPORTE, ESTA SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA BENEFICIÁ-LOS.

REQUERIMENTO 006/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB).

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDUARDO ALEXANDRE GOMES

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO POSTO ÂNCORA DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS VELHA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. THIAGO VALÊNCIO PEDROZA MATIAS, 1º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LOTADO NO 6º BPM, PELA CONCLUSÃO DO III CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE DA PMPB EM 28 DE JANEIRO DE 2025.

REQUERIMENTO 007/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO REITOR CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG), PELO ATO DE INDICAÇÃO DO PROFESSOR LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB).

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE AZEVEM

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

A COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE ESTIMULAR E ORGANIZAR FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATOS.
COMO OBJETIVO PRIMÁRIO E NÃO MENOS IMPORTANTE, ESTE PROJETO VISA APROXIMAR OS PRODUTORES DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA QUE POSSAM DIVULGAR SUA PRODUÇÃO, GERANDO RENDA PARA SUAS FAMÍLIAS.
AS FEIRAS OCORRERIAM SEMANALMENTE, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL ESPECÍFICO DEFINIDO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO.
OUTRO OBJETIVO SERIA DEMONSTRAR A DIVERSIDADE QUE REPRESENTAM AS TRADIÇÕES CULINÁRIAS, COSTUMES E ARTESANATOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO OS PRODUTORES A PERMANECEREM NA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS