ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Iosmar Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Kauan Lopes Lacerda, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Erika de Abreu Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Everton de Abreu Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Neumira Ferreira Lopes, Cargo: Secretária Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: José Giresse Pessoa das Chagas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Vagner de Freitas Josué, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Isaac Severino Sousa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Kennedy Ricardo da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Anilson Navarro Xavier, Cargo: Assessor Especial das Lideranças, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Josefa Talita Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Lenise Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Francisco José Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Vinicius de Almeida Bandeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Carlos José Cezario de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Isaque dos Santos Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Lindemberg Batista Ponchet, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.