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Lista de normativos próprios

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  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • EXONERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLO, PL-DAS-100, PL-DAS-200, PL-AEA-100, COM LOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Nomeação, Agente: Janysclébia de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Gilvan Cartaxo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Fillipe Bezerra Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Daniel Pinheiro Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Ricardo dos Santos Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Gislany Assis da Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Rosemberg de Oliveira Silva, Cargo: Motorista AB, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Jokarla Hayanne Queiroz Silva, Cargo: Intérprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Thiago Geraldo Santana de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Lívia Maria Alves Macedo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO MORAIS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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