DENOMINA DE UBS MORGANA ANDRADE TENTI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRODR EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA , BAIRRO REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco José Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Vinicius de Almeida Bandeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Lenise Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: José Vagner de Freitas Josué, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Josefa Talita Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Kennedy Ricardo da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Isaac Severino Sousa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Carlos José Cezario de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhecer, como de Patrimônio histórico e cultural do município de Cajazeiras/PB, o prédio do antigo Grêmio Artístico, onde funciona atualmente a Câmara de Dirigentes Logística de Cajazeiras/PB (CDL), localizado na rua Pe.José Tomaz, nº 334, município de Cajazeiras/PB.