AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SOBRE INCETIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÂO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO ? APAA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sheyla Gabriela de Souza Batista, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Brilhante Ribeiro, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MUSEU DO FUTEBOL DE CAJAZEIRAS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.M.C.C) ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DOS CEMITÉRIOS DE CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CECILIA ARAÚJO LIMA, A RUA SN 01 DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, COMPREENDENDO A QUADRA 742, ZONA 04, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS APOSENTADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO EPAMINONDAS BRAGA, A RUA SN 01 BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 530 E 528, ZONA 03, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (A.C.J.R) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JUREMA RAIZ DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.