PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 45/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA A CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMANETO CRISTAL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 45/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA A CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMANETO CRISTAL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Lira Damascena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Lins de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 40/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE USO COMPARTILHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 37/2026. NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CRISTAL EM NOME DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA.
Autor: Rodrigo Lira Damascena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Lira Damascena
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Autor: Previdência
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Educação, Saúde e Assistência Social
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 4.ª SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO DÉCIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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