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Lista de matérias

Foram encontradas 1847 registros
  • PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

Autor: Finanças e Orçamento

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

Autor: Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTE REQUERIMENTO É NECESSÁRIO, POR SE TRATAR DE UMA RUA QUE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO CRISTAL E, COM O POSTO DE GASOLINA A RUA FICOU AINDA MAIS MOVIMENTADA, PRECISANDO DESTA FORMA DO REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES E DANOS PARA A COMUNIDADE.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA SAINDO DO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA AO BAIRRO DOS REMÉDIOS

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lindberg Lira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO ABERTURA DA RUA QUE SAI DA UFCG ( UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE), A PB-393 QUE DA ACESSO À SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

Autor: Marcos Antonio Gomes da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GENERAL MASCARENHAS DO MORAES, COMANDANTE DA FEB - MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GENERAL MASCARENHAS DO MORAES, COMANDANTE DA FEB.

Autor: Alysson Américo de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECUR ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECUR ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA DOS SANTOS E ENVIADO A FAMÍLIA DA MESMA.

Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GUARIBAS, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO PAI DO SARGENTO LINDOMAR, UMA VEZ QUE, COM AS CHUVAS, O LOCAL SE TORNA INTRANSITÁVEL. A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO IMPEDE COMPLETAMENTE A PASSAGEM DE VEÍCULOS, O QUE COMPRO ... Veja mais

Autor: Victor Bruno Goncalves Dias

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0020/2025 22/04/2025
  • ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA AL ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECUR ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, O SR. SECRETÁRIO SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECUR ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUT ... Veja mais

Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POR SE TRATAR DE UMA REGIÃO RURAL BEM HABITADA, RESIDINDO MUITOS JOVENS, SERIA UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA CONTEMPLÁ-LOS, POIS A PRATICA DE ESPORTES É ESSENCIAL PARA A VIDA DE TODO E QUALQUER CIDADÃO, BEM COMO, SERIA UM EXCELENTE LAZER PARA TODOS OS MORADORES.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTE REQUERIMENTO ESTÁ SENDO FEITO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, QUE TODOS OS ANOS SOFREM COM OS BURACOS DEIXADOS PELAS CHUVAS, ENQUANTO A PAVIMENTAÇÃO NÃO CHEGA, É NECESSÁRIO QUE MANUTENÇÕES POSSAM SER FEITAS, PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS DA REFERIDA RUA.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POR SE TRATAR DE UMA ÁREA MUITO AFASTADA DA CIDADE, PORÉM TEM MUITO MOVIMENTO DEVIDO AO FLUXO DIÁRIO DAS PESSOAS QUE MORAM NO RESIDENCIAL. DESTA FORMA, PRECISA DAS LUZES PARA DEIXAR OS MORADORES MAIS TRANQUILOS E SEGUROS.

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS, AS ORGANIZADORES DA PAIXÃO DE CRISTO DO GRUPO DE TEATRO FÊNIX.

Autor: Alysson Américo de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATA: 0019/2025 15/04/2025
  • ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA AL ... Veja mais

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, E ENCAMINHADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ELIS REGINA DA SILVA CAROLINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS BRENO ... Veja mais

Autor: Francisco Neto Damacena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • O REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS EM TRÊS PONTOS DIFERENTES QUE LIGA OS PRIMEIROS SÍTIOS SUPRACITADOS ESTÃO A PONTO DE SER INTERDITADO DE VEZ, O ALAGAMENTO ESTÁ GRANDE DIFICULTANDO OS VEÍCULOS PASSAREM, BEM COMO OS PEDESTRES. E EM RELAÇÃO AO SÍTIO ANGELIM A SITUAÇÃO NÃO É DIFERENTE, HÁ MUITO TE ... Veja mais

Autor: Rodrigo Lira Damascena

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

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