NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SOLICITA-SE QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE “VIOLÊNCIA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, COM DATA SUGERIDA PARA O DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. ESSA SOLICITAÇÃO É FEITA PARA ATENDER A PROPOSITURA DO MANDATO DO VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA - DONO DE TERRENO BALDIO

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025.

REQUERIMENTO 015/2025

SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS — VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DUARTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE CORREIA DE LIMA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA TEREZA ANDRADE ROLIM

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE PÚBLICA E DO BEM ESTAR PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. A COLETA DE LIXO ESTÁ PASSANDO NORMALMENTE, MAS MUITOS SÃO OS MATOS, RESÍDUOS DE LIXO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS, QUE PRECISAM SER RETIRADOS PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO E A LIMPEZA, BEM COMO AS RUAS FICAREM LIVRES PARA SEREM TRAFEGADAS.

PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA PB – 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, UM PERCURSO DE 15 KM

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS

REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO PROTEÇÃO, INICIATIVA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER APRESENTADA PELO SEST SENAT – DN 129, EM PARCERIA COM A CHIFHOLD BRASIL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”

REQUERIMENTO 014/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

TITULO CIDADÃ SENHORA THAYS COSTA GOMES

REQUERIMENTO 015/2025

SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS — VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DUARTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE CORREIA DE LIMA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA

O PRESENTE PROJETO DE LEI ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1º, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TRATANDO ESTA NORMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BEM COMO DO ART. 196 DESTA CARTA MAGNA, NA QUAL PRECONIZA QUE: “A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTINDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS SUPRACITADOS, POR SI SÓ, JÁ GUARNECEM OS DIREITOS PREVISTOS NESTE PROJETO DE LEI QUE SE APRESENTA. GARANTIR AOS CIDADÃOS TAL BENEFÍCIO, PROPORCIONARÁ O FORNECIMENTO DE UMA SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA, ATRAVÉS DE UMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE CONTRIBUIRÁ NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES, PROPORCIONANDO-LHES O CONFORTO NECESSÁRIO NUM MOMENTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA COMO A RECUPERAÇÃO NOS MOMENTOS DE GRAVE ENFERMIDADE.
O FOCO É GARANTIR AOS PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES, COM SÉRIOS PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO QUE OS IMPEDE DE RETIRAR OS REMÉDIOS PRESCRITOS, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
EM HAVENDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, FICARÁ PERCEPTÍVEL AOS OLHOS DA SOCIEDADE E DOS CAROS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS A EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, NA MEDIDA EM QUE FOREM OBSERVADOS A REDUÇÃO DO VOLUME DE FILAS E AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ALÉM DA REDUÇÃO DE CUSTOS, IMPOSSIBILITANDO POSSÍVEIS CASOS DE PERDAS E DESVIOS DE MEDICAMENTOS.
A FINALIDADE DO PROJETO É GARANTIR, NA MEDIDA EM QUE FOR NECESSÁRIO AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA, A DISPONIBILIDADE DO USO CONTÍNUO DA MEDICAÇÃO, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O TRATAMENTO, O BOM CONTROLE CLÍNICO E PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE DOS PACIENTES. É INDISCUTÍVEL A AFIRMAÇÃO DE QUE A DESCONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPROMETE A RELAÇÃO PACIENTE - EQUIPE DE SAÚDE, INDUZ AO ABANDONO DO TRATAMENTO, AO AUMENTO DA MORTALIDADE E DOS CUSTOS DA ASSISTÊNCIA, BEM COMO GERA A DESCREDIBILIDADE DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
ALÉM DISSO, A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS PERMITIRÁ UM CONTROLE SISTEMATIZADO DE SUA DISTRIBUIÇÃO, DE MODO A EVITAR DESPERDÍCIOS TANTO COM PERDA POR PRAZO DE VALIDADE BEM COMO A FORMAÇÃO DE ESTOQUES MAIORES QUE OS NECESSÁRIOS.
EM FACE DO EXPOSTO E POR ENTENDER QUE A MEDIDA SE RELEVA JUSTA E OPORTUNA, APRESENTO O PRESENTE PROJETO, CONTANDO DESDE JÁ, COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA SUA APROVAÇÃO.

REQUERIMENTO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO FREI BEDA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, A COMUNIDADE ENFRENTA DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. A PASSAGEM MOLHADA É
ESSENCIAL PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA; A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA; AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA; E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES DE VASCONCELOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DE ENTORNO DO ESTÁDIO PERPETUO CORREIA LIMA (O PERPETÃO).