PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2026, DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA – LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 52/2026, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRO, AO SENHOR RAQUEL ROLIM, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 60/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURA DA PARAIBA – IEC/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N°59/2026 QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, ADMINISTRADO PELO IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO OITAVO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA SEXTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ENQUADRAMENTO DOS MONITORES DE CRECHES NO MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL NÚMERO 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, PROPOSITURA DO VEREADOR HELANO SEGUNDO. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO TRIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 112.981,34.

QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SÍTIO CATOLÉ.

ATA DA 8º SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA, DE PROPOSITURA DO VEREADOR FÁBIO BORGES LEITE. SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 53/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. LEVI EMANUEL MONTEIRO DE SOBRAL, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 52/2026. DENOMINA DE RUA DOMINGOS SÁVIO DE LIMA SOARES (SALVINO), A ATUAL RUA PROJETADA- LOTEAMENTO COLORADO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 48/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PMACZ, ESTABELECE SUA GOVERNANÇA, DIRETRIZES, OBJETIVOS R MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E COM PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 51/2026, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB A ASSOCIAÇÃO CAJÁ ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA QUINTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DECLARATÓRIA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO. AO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA 5° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO MAIO ROXO

ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI N° 47/2026, DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÃNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.