DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMóVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2952/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E ALTERA A LEI N° 2.873/2020 E SEUS ANEXOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO AO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, AS PONTES DO RIACHO FUNDO E DO RIACHO DOS COCHOS, LOCALIZADAS NA PB 394, DISTRITO DE RIACHO FUNDO E NA COMUNIDADE DOS COCHOS, RESPECTIVAMENTE, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOANA D’ARC ROLIM LEITE A RUA PROJETADA 03, ENTRE A QUADRA H E A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO BETO COELHO - ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 8º, MODIFICA O ARTIGO 33, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR FRANCISCO DAS NEVES NASCIMENTO, LOCALIZADA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, DR. CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, CONHECIDO POR (ZÉ ARLINDO), A ROTATÓRIA (EM FRENTE AO POSTO SÃO FRANCISCO), LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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