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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao secretário de obras e serviços públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a construção de uma Arena ou ginásio esportivo no BAIRRO SÃO JOSÉ.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requerimento Praça na Rua Major José Leite no Bairro São Francisco..pdf

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requerimento passagem molhada no Sitio Mirandas.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofícios à Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Breno Pires, secretário municipal de Obras, solicitando destas autoridades procederem a pavimentação da Rua Carolina Monteiro Augusto, no Bairro Jardim Europa.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua localizada ao lado do Cemitério, Distrito de Divinópoles, desta cidade.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de duas praças no Sítio Almas (Uma na região dos Acenios e outra na Região dos Cosmos) desta cidade.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da
pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Diogenes
Rodrigues de Holanda, Loteamento Edmilson Feitosa.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da
pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Radialista
Cláudio José Pires de Assis, Jardim Europa.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da
pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Francisco
Gonçalves, bairro Cristo Rei.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei
Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), o requerimento da
pavimentação a paralelepípedo (CALÇAMENTO), da rua Pedro Coelho
Viana, bairro Cristo Rei.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Esta solicitação se faz necessária para que seja retirado acumulo de lixos, podas de árvores e capinagem nas ruas do referido bairro, pois em alguns lugares está atrapalhando o trajeto dos pedestres.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

execução da pavimentação a paralelepípedo para o trecho da Rua Joaquim Abílio Abrantes, Bairro Por do Sol, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, município de Cajazeiras – PB.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0010/2025 25/03/2025

Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0009/2025 25/03/2025

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0008/2025 25/03/2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo dia do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0027/2024 25/03/2025

Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao décimo terceiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade, realizar-se-ia a se a presente Sessão Ordinária, não ocorrendo devido à falta de energia elétrica no plenário.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0026/2024 25/03/2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0025/2024 25/03/2025

Ata da vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao sexto dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras
recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD).

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requerimento N° 16-2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA REALIZAR EXTRAÇÕES DENTÁRIAS NA UBS FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, DISTRITO DE PATAMUTÉ.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Requerimento N° 17-2025 - AUDIENCIA PUBLICA

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

REQUERIMENTO 016/2025 - solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, ao Superintendente do SCTrans, Sr. Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), ao Secretário de Infraestrutura, Sr. João Vitor Mendes de Almeida, um quebra-molas no final da rua Dom Mousinho – Centro, próximo ao muro do Seminário.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0007/2025 24/03/2025

Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quinto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0022/2024 24/03/2025

Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0023/2024 24/03/2025

Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Notificação de Limpeza - Dono de Terreno Baldio

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0006/2025 18/03/2025

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0021/2024 18/03/2025

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao Vigésimo Segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

ATA: 0020/2024 18/03/2025

Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao vigésimo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Sessão: 11/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

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