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Finanças e Orçamento

Permanente
Marcos do Riacho do Meio

Presidente

Sara Sheyla

Relator

João da Coca

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025  
PARECER: S/N/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto encaminhado pelo poder executivo municipal de Cajazeiras 11/02/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI Nº 10/2025 Autoria: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB Data: 24 de janeiro de 2025 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/03/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/02/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 24 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
18/02/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025  

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