ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO SÉTIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO DESTAS AUTORIDADES A PINTURA (ACENDIMENTO) DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS
REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTE LOCAL: RUA VITORIA BEZERRA, RUA
ENG. CARLOR PIRES DE SÁ E RUA ROMUALDO ROLIM.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS CABÍVEIS PARA A
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE TRÂNSITO NO SEGUINTE LOCAL:
NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA VICENTE LEITE VI COM A RUA PRINCIPAL VITÓRIA BEZERRA, NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO.

ROBERTO

ROBERTO

TROCA DE ILUMINAÇÃO DA AGROVILA

ROBERTO

REQUERIMENTO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO, DRENAGEM DA ÁGUA DA PRAÇA E MATAGAL NOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA NORTE DESTA CIDADE.

REQUERIMENTO DESTINADO AO NÚCLEO DA ZOONOSES PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MUITOS ANIMAIS ESPALHADOS PELO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA NORTE DESTA CIDADE.

REQUERIMENTO DESTINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA QUE RESOLVAM A SITUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, ZONA NORTE DESTA CIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29/2026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃ CAJAZEIRENSE” A MICHELE ANDRADE DA SILVA, CANTORA, COMPOSITORA E INSTRUMENTISTA.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.