PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. DIEGO GALDINO BARBOSA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

REQUERIMENTO N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

REQUERIMENTO N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

A PROPOSTA DE INCLUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS É UMA RESPOSTA À EVOLUÇÃO E AO CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO, TANTO EM TERMOS GEOGRÁFICOS QUANTO NO AUMENTO POPULACIONAL. CAJAZEIRAS, CONHECIDA COMO A "CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER", SEMPRE FOI UM POLO EDUCACIONAL E CULTURAL NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. ESSE CRESCIMENTO EXIGE QUE A CIDADE AMPLIE SUAS OFERTAS EDUCACIONAIS, PREPARANDO SEUS ESTUDANTES PARA OS DESAFIOS DE UM MUNDO CADA VEZ MAIS GLOBALIZADO.

A LÍNGUA ESPANHOLA É O SEGUNDO IDIOMA MAIS FALADO NO MUNDO, COM MAIS DE 500 MILHÕES DE FALANTES NATIVOS. SUA RELEVÂNCIA VAI ALÉM DO ÂMBITO CULTURAL, ALCANÇANDO O MERCADO DE TRABALHO, O TURISMO, OS INTERCÂMBIOS ESTUDANTIS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS. NO CONTEXTO BRASILEIRO, O ESPANHOL GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA DEVIDO À PROXIMIDADE GEOGRÁFICA COM PAÍSES HISPANO-HABLANTES, COMO ARGENTINA, PARAGUAI E URUGUAI, ALÉM DE OUTROS DA AMÉRICA LATINA.

A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA TAMBÉM REFORÇA A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO QUAL O ESPANHOL É UMA OPÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, AUMENTANDO AS CHANCES DE SUCESSO DOS ESTUDANTES NOS VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS. ALÉM DISSO, A GLOBALIZAÇÃO E A CRESCENTE IMIGRAÇÃO DE PESSOAS FALANTES DE ESPANHOL NO BRASIL TORNAM O APRENDIZADO DESSA LÍNGUA UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REQUERIMENTO N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS)

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BATATEIRA.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" EM CAJAZEIRAS, NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE VALORIZAR E PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E O TRABALHO DOS VAQUEIROS. ESSA PROFISSÃO, RECONHECIDA LEGALMENTE COMO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MANEJO, CONDUÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS, É UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DA IDENTIDADE NORDESTINA.
A ESCOLHA DO DIA 29 DE AGOSTO ALINHA-SE COM O DIA NACIONAL DO VAQUEIRO, INSTITUÍDO EM TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO, E REFORÇA A CELEBRAÇÃO DESSA IMPORTANTE FIGURA HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA. INSPIRANDO-SE EM INICIATIVAS COMO A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE CELEBRA O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO NO DIA 2 DE AGOSTO, E DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO DIA 9 DE AGOSTO, ESTA PROPOSTA BUSCA COLOCAR CAJAZEIRAS NA VANGUARDA DA VALORIZAÇÃO DESSA CLASSE TRABALHADORA.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE DOS COLETAS,

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CACHOEIRINHA.

PROJETO DE LEI N° 10/2025
DE, 24 DE JANEIRO DE 2025.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

A REFERIDA REQUALIFICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A ERGONOMIA, DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS ATUAIS, OU SEJA, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, LIXEIROS, UM QUIOSQUE PARA VENDA DE LANCHES, ENTRE OUTROS. BEM COMO, POR SE TRATAR DE UMA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO QUE ATRAI CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS DIARIAMENTE, PELO SEU ESPAÇO AMPLO E FAVORÁVEL PARA CAMINHADA E SOCIALIZAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E DAS ADJACÊNCIAS.

A REFERIDA SOLICITAÇÃO FOI IDEALIZADA APÓS OUVIR OS CLAMES DA COMUNIDADE DO BAIRRO SUPRACITADO. ASSIM SENDO, SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DAS CRIANÇAS E JOVENS, NÃO DISPOREM DE LAZER, DE ATIVIDADES QUE LHES TIREM DA VULNERABILIDADE DAS RUAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA INCENTIVARIA A PRÁTICA ESPORTIVA, OS CAMPEONATOS E ATÉ MESMO PARA AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DA ESCOLA DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DA RUA JOAQUIM DE SOUSA BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ EM CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO 001/2025 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE, MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO; À SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA – HUJB, ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA; E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG, ANTÔNIO FERNANDES FILHO.

REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR GUTEMBERG CARDOSO, PELOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA NA RADIOFONIA, ESPECIALMENTE PELO IMPACTO E CONTRIBUIÇÕES FUNDAMENTAIS PARA O RÁDIO NA PARAÍBA.

REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS À PROF.ª DR.ª MARIA DO CARMO PEREIRA VALE LEITE, PELA SUA MERECIDA POSSE NA ACADEMIA DE LETRAS E BELAS ARTES DO RIO DE JANEIRO (ALAB/RJ).

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERERIMENTO DA ABERTURA DA RUA DESEMBARGADOR BOTO ATÉ A BR-230.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, ILUMINAÇÃO E REPAROS NA PRAÇA CENTRAL DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES, NO BAIRRO VILA NOVA II, DEVIDO AO ACÚMULO DE ENTULHOS, MATO

REQUERIMENTO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VITURIANO DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.

REQUERIMENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUAREZ TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO TERCEDORES.

REQUERIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DO MUNICÍPIO PARA A FORMALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS PÚBLICAS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA VITÓRIA BEZERRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E A SRª. MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOLETO, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA DE SAÚDE NO SÍTIO POÇOS. A COMUNIDADE DO SÍTIO POÇOS É UMA COMUNIDADE BASTANTE POPULOSA, POR ISSO FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO.

REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OCORRIDA NESTE SÁBADO (1º).

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SCTRANS), O REQUERIMENTO DE (03) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO A EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DA AVENIDA AUGUSTO BERNADINO, DISTRITO DE SERRA DA ARARA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS.

REQUERIMENTO SESSÃO ESPECIAL A LGBTQI+

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER LEGISLATIVO E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE A CÂMARA ENVIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O REQUERIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) , DA RUA MARIA ANGELINA DE FIGUEIREDO, BAIRRO CRISTO REI.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A MESA QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRª. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, PREFEITA DE CAJAZEIRAS E AO SRº. SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO RIACHO DO SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS, DESSA CIDADE. A COMUNIDADE DE CATOLÉ FICA SEM ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS EM DIAS DE CHUVA FORTE, COMO TAMBÉM BLOQUEIA A PASSAGEM DOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE DE SAÚDE E DOS ÔNIBUS ESCOLARES.

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023

ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023

REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025